A taxa reduzida de IVA de 6% aplicada à aquisição e instalação de equipamentos de energia renovável, como painéis solares térmicos e fotovoltaicos, vigorará apenas até 30 de junho de 2025. Esta medida, introduzida pelo Orçamento do Estado de 2022 através da inclusão da verba 2.37 na Lista I anexa ao Código do IVA, visava incentivar a eficiência energética e a sustentabilidade, tornando estas tecnologias mais acessíveis.

De acordo com a Associação dos Instaladores de Portugal (AIPOR), o Orçamento do Estado de 2025 não prevê a continuidade desta redução do IVA, remetendo para o estabelecido no Orçamento de 2022, que determinava a vigência da medida até 30 de junho de 2025. ​

É importante notar que componentes, peças e acessórios adquiridos separadamente não estão abrangidos por esta redução e são sujeitos à taxa normal de IVA de 23%.

Esta alteração irá impactar o custo de aquisição e instalação de soluções de energia renovável. Recomenda-se que consumidores e empresas planeiem os seus investimentos considerando esta mudança fiscal iminente.