É habitual que uma família não consuma a totalidade da energia produzida pelo sistema fotovoltaico, considerando que em vários períodos do dia a produção é superior ao consumo energético. Em vez de oferecer o excedente, venda-o a um comercializador de eletricidade.

Este processo tornou-se ainda mais simples. Com o objetivo de simplificar a cobrança do imposto do IVA e aliviar custos burocráticos, no final de 2022, a venda de energia para autoconsumo deixou de pagar IVA, passando a responsabilidade a recair apenas para quem obra. Quem tiver uma potência instalada igual ou inferior a 1MW, já não é obrigado a pagar IVA se vender o excedente.

Compensa vender o excedente?

Visto que não existem custos contratuais associados a este vínculo com entidade comercializadora, compensa vender o excedente. Existem planos sem fidelização, apenas com pré-aviso, que permitem ao cliente mudar, caso não esteja satisfeito.

O que saber antes de vender o excedente

Após a instalação dos painéis fotovoltaicos e respetivo registo na Direção Geral de Energia, terá de aceder ao seu Código de Ponto de Entrega de produtor, que constará na próxima fatura da eletricidade ou poderá agilizar o processo através do contacto com a E-REDES.

Terá ainda de abrir atividade com a Autoridade Tributária com o CAE necessário, um processo simples que poderá fazer on-line.

Existem tarifas fixas por MWh ou tarifas indexadas ao mercado SPOT.

Quer saber mais ou começar a vender o seu excedente?

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